Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 75.316, de 28 de Janeiro de 1975
EMENTA: Dispõe sobre o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal Fluminense, aprovado pelo Decreto nº ;62.674, de 8 de maio de 1968, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/1/1975, Página 1345 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/2/1975, Página 1572 (Retificação)
Observação:
Os Anexos mencionados no presente Decreto foi publicado no D.O.U de 30/01/1975, pág. 1346.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 25 de Abril de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 79529 de 13 de Abril de 1977 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II-A.
- Decreto nº 76995 de 7 de Janeiro de 1976 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I.
- Decreto nº 76995 de 7 de Janeiro de 1976 (Poder Executivo) - (Retificação). Anexos II e II-A.