Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 75.292, de 24 de Janeiro de 1975

EMENTA: Declara perempta a concessão outorgada à Rádio Borborema S.A., para executar serviço de radiodifusão sonora em média de âmbito regional, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/1/1975, Página 1163 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
RÁDIO BORBOREMA S.A., JOÃO PESSOA, PB