Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 75.283, de 23 de Janeiro de 1975
EMENTA: Dispõe sobre a destinação, no exercício de 1975, dos recursos para execução do Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e do Nordeste (PROTERRA).
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/1/1975, Página 1059 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PROTERRA - Recursos
IMPOSTO DE RENDA - Estímulos fiscais e creditícios
BANCO CENTRAL DO BRASIL - Atribuições
AGRICULTURA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Atribuições
AGROINDÚSTRIA
AGROPECUÁRIA - Desenvolvimento
PROGRAMA DE POLOS AGROPECUÁRIOS E AGROMINERAIS DA AMAZÔNIA - Recursos
IMPOSTO DE RENDA - Estímulos fiscais e creditícios
BANCO CENTRAL DO BRASIL - Atribuições
AGRICULTURA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Atribuições
AGROINDÚSTRIA
AGROPECUÁRIA - Desenvolvimento
PROGRAMA DE POLOS AGROPECUÁRIOS E AGROMINERAIS DA AMAZÔNIA - Recursos