Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 75.206, de 10 de Janeiro de 1975

EMENTA: Declara desnecessidade e extingue cargos do Quadro de Pessoal do DASP e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/1975, Página 500 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Disponibilidade - Atos pessoais
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO PESSOAL CIVIL - Pessoal - Quadro
CARGO PÚBLICO - Extinção - Atos pessoais
PROFESSOR - Cargo - Extinção
PROFESSOR DE CARGOS ISOLADOS