Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 75.202, DE 9 DE JANEIRO DE 1975

EMENTA: Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica e Cientifica Brasil - Chile.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1975, Página 417 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação: O Acordo mencionado no presente Decreto foi publicado no D.O.U de 10/01/1975, pág. 417..

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL, 1974
ATO INTERNACIONAL - Chile, 1974
COOPERAÇÃO TÉCNICA - Ato internacional
ACORDOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS, ETC. - Ato internacional