Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 75.169, de 31 de Dezembro de 1974

EMENTA: Autoriza o funcionamento da habilitação em Educação Moral e Cívica do curso de Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ituverava, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/1974, Página 15252 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 587 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENSINO SUPERIRO - Escolas, cursos, etc. - Autorizações
EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA - Estudo e ensino - Cursos
ESTUDOS SOCIAIS - Estudo e ensino - Cursos
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ITUVERAVA, SP