Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 75.164, de 31 de Dezembro de 1974

EMENTA: Autoriza o funcionamento do curso de Artes Práticas da Faculdade de Educação de Monte Aprazível, mantida pela Sociedade Civil Dom Bosco de Monte Aprazível, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/1974, Página 15252 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 585 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENSINO SUPERIRO - Escolas, cursos, etc. - Autorizações
ARTES PRÁTICAS - Estudo e ensino - Cursos
FACULADADE DE EDUCAÇÃO DE MONTE APRAZÍVEL, SP
SOCIDADE CIVIL DOM BOSCO DE MOTE APRAZÍVEL, SP