Legislação Informatizada - DECRETO Nº 75.120, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1974 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 75.120, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1974
Retifica o Decreto nº 75.028, de 03 de dezembro de 1974, que abre ao Ministério da Marinha o crédito suplementar de Cr$ 83.045.000,00.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 23 DE DEZEMBRO DE 1974)
R E T I F I C A Ç Ã O
Na página 14.861, 2ª coluna, no funcamento legal
ONDE SE LÊ:
..., da Constituição, de 1973, Decreta:
LEIA-SE:
... ,
da Constituição, Decreta:
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 30/12/1974
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/12/1974, Página 15139 (Retificação)