(Publicado no Diário Oficial de 26 de dezembro de 1974)

RETIFICAÇÃO

- Na página 14.934, 2ª coluna, no artigo 3º da Convenção,

ONDE SE LÊ:
1. ...
c) ... consoante o contevto

LEIA-SE:
1. ...
c) ... consoante o contexto

Na 4ª coluna, no artigo 5º,

ONDE SE LÊ:
6. ... qeu essas pessoas atuem no âmbito de suas atividades normais.

LEIA-SE:
6. ... que essas pessoas atuem no âmbito de suas atividades normais.

- Na 4ª coluna, no artigo 7º,

ONDE SE LÊ:
7. ... e este última montante.

LEIA-SE:
7. ... e este último montante.

- Na página 14.936, 1ª coluna, no artigo 15,

ONDE SE LÊ:
2. ...
b) As remuneraçpões...

LEIA-SE:
2. ...
b) As remunerações...

- Na 3ª e 4ª colunas. no artigo 2º,

ONDE SE LÊ:
3. ... sueitas, no primeiro Estado nenhuma (ilegível) ou ...

LEIA-SE:
3. ... sujeitas, no primeiro Estado a nenhuma tributação ou ...

- Na página 14.937, 1ª coluna, noa artigo 29,

ONDE SE LÊ:
A não ser que ambos os Estados Contratantes...

LEIA-SE:
2. A não ser que ambos os Estados Contratantes...

- No artigo 30,

ONDE SE LÊ:
... àquele que a convenção entrar em vigor.

LEIA-SE:
... àquele em que a Convenção entrar em vigor.

- Na 2ª coluna, no Protocolo

ONDE SE LÊ:
1. Ad/ Artigo 8
... capital do (ilegível)

LEIA-SE: 
1. Ad/ Artigo 8
... capital do consórcio.

ONDE SE LÊ:
3. Ad/ Artigo 12, parágrafo 3
... comercial ou (ilegível), mencionada no parágrafo 3 do artigo 12, inclui rendimentos (ilegível) da prestação...

LEIA-SE:
3. Ad/ Artigo 12, parágrafo 3
... comercial ou científico, mencionada no parágrafo 3 do artigo 12, inclui rendimentos provenientes da prestação...