Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 75.081, de 12 de Dezembro de 1974

EMENTA: Vincula ao Ministério do Trabalho o Programa Intensivo de Preparação de Mão-de-Obra - PIPMO, aprovado pelo Decreto nº 53.324, de 18 de dezembro de 1963, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/12/1974, Página 14305 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 500 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA INTENSIVO DE PREPARAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
MINISTÉRIO DO TRABALHO
FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO DESEMPREGADO
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO DESEMPREGADO
DEPARTAMENTO DE ENSINO SUPLETIVO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
GRUPO-TAREFA