Legislação Informatizada - DECRETO Nº 75.074, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1974 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 75.074, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1974
Regulamenta a Lei nº 5.956, de 03 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o emprego de fibras em produtos têxteis.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974)
R E T I F I C A Ç Ã O
- Na página 14.111, 1ª coluna, no artigo 3º,
ONDE SE LÊ:
... semi-confeiconado ou confeciconado, é composto ...
LEIA-SE:
... semi-confeccionado ou confeccionado, é composto ...
- Na 2ª coluna, no § 1º do artigo 8º,
ONDE SE LÊ:
... percentagem em pesto, ou sem ela
LEIA-SE:
... percentagem em peso, ou sem ela
- Na 4ª coluna, no artigo 17,
ONDE SE LÊ:
... execução do presente Regulalamento.
LEIA-SE:
... execução do presente Regulamento.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 16/12/1974
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/12/1974, Página 14404 (Retificação)