Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 75.074, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1974

EMENTA: Regulamenta a Lei nº 5.956, de 03 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o emprego de fibras em produtos têxteis.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/12/1974, Página 14111 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 489 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/12/1974, Página 14404 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PRODUTOS TÉXTEIS - Regulamentação
INDÚSTRIA TÊXTEIS
FIBRAS TÉXTEIS
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO (Atribuições)
INSTITUTO NACIONAL DE PESOS E MEDIDAS (Atribuições)