Legislação Informatizada - Decreto nº 75.070, de 9 de Dezembro de 1974 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 75.070, de 9 de Dezembro de 1974

Dispõe sobre a construção, manutenção, operação e exploração de aeroportos e aeródromos públicos.

(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 10 DE DEZEMBRO DE 1974)

R E T I F I C A Ç Ã O

Na página 14.018, 2ª coluna, no artigo 2º,

ONDE SE LÊ:

II ... a qualquer tenço, pelo qual

LEIA-SE:

II ... a qualquer tempo, pelo qual

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 13/12/1974

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