Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 75.069, de 9 de Dezembro de 1974

EMENTA: Dispõe sobre retificação de enquadramento de servidor do Ministério do Exército e dá outras Providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/12/1974, Página 14018 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 484 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Pessoal - Enquadramento
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Pessoal - Quadro