Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 75.034, de 4 de Dezembro de 1974

EMENTA: Retifica a concessão de lavra outorgada à Emasa - Engenharia e Mineração S.A., pelo Decreto nº 73.434, de 10 de janeiro de 1974.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/1974, Página 13823 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 460 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINERAÇÃO - Atos pessoais
EMASA-ENGENHARIA E MINERAÇÃO S.A.