Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 74.998, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1974
EMENTA: Promulga o Acordo Internacional do Açúcar, 1973.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/11/1974, Página 13544 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 409 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação:
O Acordo mencionado no presente decreto foi publicado no D.O. de 29 de novembro de 1974.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL
NAÇÕES UNIDAS - Atos Internacioonais, 1973
AÇUCAR - Atos Internacioonais
ACORDOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS - Atos Internacioonais
NAÇÕES UNIDAS - Atos Internacioonais, 1973
AÇUCAR - Atos Internacioonais
ACORDOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS - Atos Internacioonais