Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 74.996, de 27 de Novembro de 1974

EMENTA: Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Sociedade Oeste Catarinense Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/11/1974, Página 13493 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 408 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIOFUSÃO - Estações - Concessões
RÁDIO SOCIEDADE OESTE CATARINENSE, CHAPECÓ, SC