Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 74.894, de 14 de Novembro de 1974

EMENTA: Altera a autorização concedida pelo Decreto n. 73083, de 5 de novembro de 1973, à Companhia Societé de Forages En Mer Nepture.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/1974, Página 13021 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 247 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EMPRESAS ESTRANGEIRAS - Autorizações
SOCIÉTÉ DE FORAGES EN MER NEPTUNE, França
FOREX NEPTUNE, França
MAR TERRITORIAL (exploração e pesquisas)
PETROBRÁS - Perfiurações marítimas (contratos com barcos estrangeiros)