Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 74.879, de 13 de Novembro de 1974

EMENTA: Outorga concessão à Televisão Belém Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão) na cidade de Belém, Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/1974, Página 12973 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 233 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: As Clausulas a que se referem este Decreto encontram-se publicadas no D.O.U de 14/11/1974, p.12973.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
TELEVISÃO BELÉM LTDA, PA
TELEVISÃO - Estações - Concessões