Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 74.876, de 12 de Novembro de 1974

EMENTA: Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada a Mossoró Rádio Sociedade Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na Cidade de Mossóro, Estado do Rio Grande do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/11/1974, Página 12927 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 232 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MOSSORÓ RÁDIOS SOCIEDADE LTDA. RN
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões