Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 74.865, de 11 de Novembro de 1974

EMENTA: Outorga concessão à Rádio TV do Amazonas Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Macapá, Território Federal do Amapá.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/11/1974, Página 12855 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 742019, Página 225 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: As Clausulas a que se referem este Decreto encontram-se publicadas no D.O.U de 12/11/1974,p.12855.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
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