Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 74.714, de 17 de Outubro de 1974

EMENTA: Regulamenta a concessão da gratificação pelo exercício em determinadas zonas ou locais, nos casos que especifica, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/10/1974, Página 11952 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 66 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO EM DETERMINADAS ZONAS OU LOCAIS - Regulamentação
GRUPO-POLÍCIA FEDERAL
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - Pessoal - Vencimentos e Vantagens
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais