Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 74.634, de 2 de Outubro de 1974

EMENTA: Autoriza a Usina Hidro-Elétrica Nova Palma a ampliar o aproveitamento hidrelétrico da Cachoeira dos Mouros, no Município de Nova Palma, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/10/1974, Página 11302 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 6 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
USINA HIDRO-ELÉTRICA NOVA PALMA LTDA
ENERGIA HIDRÁULICA - Concessões