Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 74.580, DE 19 DE SETEMBRO DE 1974

EMENTA: Retifica a concessão de lavra outorgada à Companhia Nacional de Cimento Portland, pelo Decreto nº 65.303, de 7 de outubro de 1969.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/9/1974, Página 10841 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 257 Vol. 6 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Indexação

MINERAÇÃO - Atos pessoais
COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO PORTLAND