Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 74.520, de 9 de Setembro de 1974
EMENTA: Autoriza o funcionamento das Faculdades de Direito, de Administração e Ciências Contábeis, de Filosofia, Ciências e Letras e do Instituto de Psicologia de Maceió, mantidos pela Prefeitura Municipal de Maceió, Estado de Alagoas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/9/1974, Página 10405 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 208 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada