Legislação Informatizada - DECRETO Nº 74.511, DE 5 DE SETEMBRO DE 1974 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 74.511, DE 5 DE SETEMBRO DE 1974
Abre ao Ministério da Justiça, em favor de diversas Unidades, o crédito suplementar de Cr$ 8.860.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 06 DE SETEMBRO DE 1974)
RETIFICAÇÃO
Na página 10.312, nas 1ª e 2ª colunas, no fundamento legal, ONDE SE LÊ:
... autorização contida no artigo (ilegível) da Lei número 5.964, de 10 de dezembro de 1973, decreta:
LEIA-SE:
... autorização contida no artigo 6º da Lei número 5.964, de 10 de dezembro de 1973, decreta:
A seguir, no Artigo 1º, ONDE SE LÊ:
20.01
- Gabinete do Ministro
(ilegível) .0104.2001 - Assessoramento
Superior
3.1.1.1 - Pessoal
Civil
...
3.1.2.0 - Material de Consumo
...................................................................................
30.000
2008.0809.2008 - Assessoramento Relacionado à Segurança
Nacional
...
LEIA-SE:
20.01
- Gabinete do Ministro
2001.0104.2001 - Assessoramento
Superior
3.1.1.1
- Pessoal
Civil
3.1.2.0 - Material de Consumo
...................................................................................
30.000
20.08 - Divisão de Segurança e Informações
2008.0809.2008 - Assessoramento
Relacionado à Segurança Nacional
...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/9/1974, Página 10463 (Retificação)