Legislação Informatizada - Decreto nº 74.467, de 28 de Agosto de 1974 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 74.467, de 28 de Agosto de 1974

Aprova o Regulamento para os Quadros Complementares de Oficiais da Marinha, criados pelo Decreto-Lei nº. 610, de 4 de junho de 1969, alterado pela Lei nº. 5983, de 12 de dezembro de 1973.

(Publicado no Diário Oficial de 28 de agosto de 1974)

RETIFICAÇÃO

Na página 9846, no Regulamento, no Artigo 1º,

ONDE SE LÊ:

Art. 1º. Os Quadros Complementares de Oficiais (GC), de que trata o presente regulamento,

LEIA-SE:

Art. 1º. Os Quadros Complementares de Oficiais (QC), de que trata o presente regulamento,

Na página 9848, no Artigo 26,

ONDE SE LÊ:

Art. 26. .... serão preenchidas, excclusivamente, pelo critério de merecimento,

LEIA-SE:

Art. 26. .... serão preenchidas, exclusivamente, pelo critério de merecimento,


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 30/08/1974


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/8/1974, Página 9952 (Retificação)