Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 74.329, DE 29 DE JULHO DE 1974

EMENTA: Promulga o Convênio Básico de Cooperação Técnica Brasil-Venezuela.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/7/1974, Página 8581 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 62 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: O Convênio mencionado no presente decreto foi publicado no D.O. de 30/7/74, p. 8581

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL, 1973
ATO INTERNACIONAL - Venezuela, 1973
COOPERAÇÃO TÉCNICA - Ato Internacional