Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 74.299, de 18 de Julho de 1974
EMENTA: Dispõe sobre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/7/1974, Página 8133 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 32 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (organização)
CONSELHO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO
ENSINO SUPERIOR - Pós-Graduação
ENSINO SUPERIOR
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Representantes
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (atribuições)
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS UNIVERSITÁRIOS
PLANO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Secretaria do Planejamento
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Departamento Cultural
CONSELHO NACIONAL DE PESQUISAS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (atribuições)
FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - Recursos
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - Pessoal - Quadro
CONSELHO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO
ENSINO SUPERIOR - Pós-Graduação
ENSINO SUPERIOR
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Representantes
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (atribuições)
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS UNIVERSITÁRIOS
PLANO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Secretaria do Planejamento
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Departamento Cultural
CONSELHO NACIONAL DE PESQUISAS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (atribuições)
FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - Recursos
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - Pessoal - Quadro