Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 74.299, de 18 de Julho de 1974

EMENTA: Dispõe sobre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/7/1974, Página 8133 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 32 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação