Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 74.291, DE 16 DE JULHO DE 1974
EMENTA: Promulga o Acordo de Co-Produção Cinematográfica Brasil-Itália.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/7/1974, Página 8077 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 28 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação:
O Acordo mencionado no presente decreto foi publicado no D.O. de 18/7/74, p. 6077.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL, 1970
ATO INTERNACIONAL - Itália, 1970
CINEMA - Ato Internacional, 1970
ATO INTERNACIONAL - Itália, 1970
CINEMA - Ato Internacional, 1970