Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 74.272, de 9 de Julho de 1974

EMENTA: Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Assunção de Jales Sociedade Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na Cidade de Jales, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/7/1974, Página 7645 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 18 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RÁDIO ASSUNÇÃO DE JALES SOCIEDADE LTDA
RADIOFUSÃO - Estações - Concessões