Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 74.192, de 19 de Junho de 1974

EMENTA: Altera dispositivos do Regulamento para Formação de Oficiais Engenheiros e o Ingresso no Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais, aprovado pelo Decreto n.º 71.317, de 6 de novembro de 1972, e dá outras providência.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/6/1974, Página 6898 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 240 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MARINHA - Corpo de engenheiros e técnicos navais - Regulamento