Legislação Informatizada - Decreto nº 74.170, de 10 de Junho de 1974 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 74.170, de 10 de Junho de 1974
Regulamenta a Lei n.º 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.
(Publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 1974)
RETIFICAÇÃO
Na página 6.630, na 3ª coluna, no item VIII, do artigo 2º,
Onde se lê:
... que exerça com atividade principal
...
Leia-se:
... que exerça como atividade principal
...
Na página 6.631, na 1ª coluna, no Art. 9º,
Onde se lê:
... expostos à venda as drogas, medicamentos,
insumos far- (ilegível e correlatos) ...
Leia-se:
... expostos à venda as drogas, medicamentos,
insumos farmacêuticos e correlatos ...
Na página 6.632, na 1ª coluna, no artigo 28, parágrafo 2º,
Onde se lê:
o) os diplomodos em cursos
Leia-se:
b) os diplomados em cursos
...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/6/1974, Página 6935 (Retificação)