Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 74.152, DE 6 DE JUNHO DE 1974

EMENTA: Revoga o parágrafo único, do art. 1º, do Decreto n.º 63.472, de 23 de outubro de 1968.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/6/1974, Página 6525 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 210 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA AGREICULTURA - Pessoal - Quadro
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Enquadramento - Atos pessoais