Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 74.123, de 28 de Maio de 1974

EMENTA: Redistribui cargos, com os respectivos ocupantes, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/1974, Página 6127 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 190 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/6/1974, Página 6340 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUINCIONÁRIOS PÚBLICOS - Lotação - Atos pessoais
ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS - Pessoal - Quadro
MINISTÉRIO DA MARINHA - Pessoal - Quadro
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - Pessoal - Quadro
MINISTÉRIOS DA FAZENDA - Pessoal - Quadro
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Pessoal - Quadro