Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 74.104, de 24 de Maio de 1974

EMENTA: Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Organização Rádio Copacabana Ltda., e transferida à Fundação Cristã-Espírita Cultural "Paulo de Tarso", para que esta última execute serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/5/1974, Página 6024 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 180 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/1974, Página 6128 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
ORGANIZAÇÃO RÁDIO COPACABANA LTDA
FUNDAÇÃO CRISTÃ-ESPÍRITA CULTURAL "PAULO DE TARSO"