Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 74.020, de 8 de Maio de 1974

EMENTA: Dispõe sobre retificação do Quadro de Pessoal do Ministério do Exército, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/5/1974, Página 5301 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 89 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: O Anexo mencionado no art. 1º do presente Decreto encontra-se publicado no D.O.U de 09/05/1974, pág. 5301.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Pessoal - Quadro