Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 73.985, de 24 de Abril de 1974

EMENTA: Declara perempta a concessão outorgada à Rádio Piratininga do Votuporanga Ltda, para executar serviços de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Votuporanga, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/4/1974, Página 4782 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 64 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
RÁDIO PIRATININGA DE VATUPORANGA LTDA