Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 73.931, DE 10 DE ABRIL DE 1974

EMENTA: Dispõe sobre a Embaixada do Brasil na República Árabe da Líbia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/4/1974, Página 4205 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 34 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EMBAIXADA BRASILEIRA - Criação - Líbia - Cumulatividade - Sede - Trípoli (Líbia)