Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 73.899, de 5 de Abril de 1974

EMENTA: Altera o artigo 23, do Regulamento do Comando do Comando Geral do Pessoal, aprovado pelo Decreto nº 64.451, de 2 de maio de 1969.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/4/1974, Página 3948 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 12 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AERONAÚTICA-COMANDO GERAL DO PESSOAL - Regulamento