Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 73.816, de 12 de Março de 1974
EMENTA: Autoriza o funcionamento do curso de Estudos Sociais do Centro de Ensino Superior de São Carlos, sito na cidade de São Carlos, mantido pela Associação Brasileira de Educadores Lassalistas - ABEL, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/3/1974, Página 2725 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 386 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada