Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 73.791, DE 11 DE MARÇO DE 1974
EMENTA: Cria a reserva Biológica Nacional de Poço das Antas, no Estado do Rio de Janeiro, com os limites que especifica e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/3/1974, Página 2706 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 371 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa