Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 73.770, de 7 de Março de 1974

EMENTA: Redistribui cargo, com o respectivo ocupante, para o Quadro de Pessoal da Agência Nacional, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/3/1974, Página 2542 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 348 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Lotação - Atos pessoais
AGÊNCIA NACIONAL - Pessoal - Quadro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTA AS SECAS - Pessoal - Quadro