Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 73.728, de 4 de Março de 1974

EMENTA: Autoriza a cessão sob a forma de utilização gratuita do terreno que menciona, situado no Município de Colombo, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/3/1974, Página 2389 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 320 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
IMÓVEIS DA UNIÃO - Cessão a terceiros
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE ROGAGEM - Imóveis
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Imóveis