Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 73.719, DE 1º DE MARÇO DE 1974

EMENTA: Promulga o Acordo sobre Cooperação Cultural entre o Brasil e a Nigéria.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/3/1973, Página 2342 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 315 Vol. 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação: O Acordo mencionado no presente decreto foi publicado no D.O. de 4/03/1974, p. 2342.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL, 1972
ATO INTERNACIONAL - Nigéria, 1972
INERCÂMBIO CULTURAL - Atos internacioanais