Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 73.716, de 1º de Março de 1974
EMENTA: Redistribui cargos com os respectivos ocupantes, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/3/1974, Página 2340 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 311 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Lotação - Atos pessoais
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA - Pessooal - Quadro
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO - Pessooal - Quadro
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - Pessooal - Quadro
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - Pessooal - Quadro
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - Pessooal - Quadro
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Pessooal - Quadro
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Pessooal - Quadro
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - Pessooal - Quadro
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DA MARINHA MERCANTE - Pessooal - Quadro
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA - Pessooal - Quadro
INSTITUTO BRASILEIRO DO DESENVOLVIMENTO FLORESTAL - Pessooal - Quadro
TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ - Pessooal - Quadro
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - Pessooal - Quadro
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - Pessooal - Quadro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - Pessooal - Quadro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PERNANBUCO - Pessooal - Quadro
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARUNIVERSIDADE FEDERAL DO - Pessooal - Quadro
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL CIVIL - Pessooal - Quadro
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Pessooal - Quadro
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA - Pessooal - Quadro
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO - Pessooal - Quadro
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - Pessooal - Quadro
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - Pessooal - Quadro
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - Pessooal - Quadro
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Pessooal - Quadro
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Pessooal - Quadro
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - Pessooal - Quadro
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DA MARINHA MERCANTE - Pessooal - Quadro
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA - Pessooal - Quadro
INSTITUTO BRASILEIRO DO DESENVOLVIMENTO FLORESTAL - Pessooal - Quadro
TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ - Pessooal - Quadro
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - Pessooal - Quadro
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - Pessooal - Quadro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - Pessooal - Quadro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PERNANBUCO - Pessooal - Quadro
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARUNIVERSIDADE FEDERAL DO - Pessooal - Quadro
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL CIVIL - Pessooal - Quadro
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Pessooal - Quadro