Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 73.661, de 15 de Fevereiro de 1974

EMENTA: Torna sem efeito aproveitamento de disponível na Universidade Federal do Rio de Janeiro, e cancela a sua disponibilidade.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/2/1974, Página 1875 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 234 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Aproveitamento - Atos Pessoais
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Pessoal - Quadro
COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - Pessoal
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Disponibilidade - Atos Pessoais