Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 73.624, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1974
EMENTA: Regulamenta o § 1º, do art. 4º do Decreto-Lei nº 1.307, de 16 de janeiro de 1974 e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/2/1974, Página 1642 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 194 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTUTITO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL (atribuições)
IMPOSTO DE RENDA
REFLORESTAMENTO - Estímulos Ficais e Creditícios
IMPOSTO DE RENDA - Pessoas Física
PESSOAS JURÍDICAS
IMPOSTO DE RENDA
REFLORESTAMENTO - Estímulos Ficais e Creditícios
IMPOSTO DE RENDA - Pessoas Física
PESSOAS JURÍDICAS