Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 73.624, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1974

EMENTA: Regulamenta o § 1º, do art. 4º do Decreto-Lei nº 1.307, de 16 de janeiro de 1974 e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/2/1974, Página 1642 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 194 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTUTITO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL (atribuições)
IMPOSTO DE RENDA
REFLORESTAMENTO - Estímulos Ficais e Creditícios
IMPOSTO DE RENDA - Pessoas Física
PESSOAS JURÍDICAS