Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 73.609, de 11 de Fevereiro de 1974

EMENTA: Dispõe sobre a reorganização do Departamento de Imprensa Nacional do Ministério da Justiça e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/2/1974, Página 1633 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 155 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: Anexos publicados no D.O.U de 13/02/1974, pág. 1633.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
DEPARTAMENTO DE IMPRESA NACIONAL (reorganização)
DEPARTAMENTO DE IMPRESA NACIONAL - Pessoal - Quadro
CARGO EM COMISSÃO (departamento de impresa nacional)
FUNÇÃO GRATIFICADA (Departamento de impresa naciona)
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (atribuições)