Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 73.571, de 25 de Janeiro de 1974

EMENTA: Torna sem efeito aproveitamento de disponível no Quadro de Pessoal do IPASE e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/1/1974, Página 988 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 115 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Disponibilidade - Atos Pessoais
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO - Pessoal - Quadro
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - Pessoal - Quadro